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A Volta Da Meritocracia No STF

May 23, 2013 21:00 , by Castor Filho - 0no comments yet | No one following this article yet.
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Coluna Econômica - 24/05/2013

A indicação do jurista Luiz Roberto Barroso para o STF (Supremo Tribunal Federal), ao lado do seu antecessor Teori Zavascki,  pode ser o início do resgate do respeito que o Executivo deve ao Judiciário.


A indicação obteve a aprovação unânime, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aos próprios integrantes atuais do STF. Afinal, trata-se de um profundo estudioso do direito, um constitucionalista exemplar, cuja indicação não obedeceu nem a ímpetos populistas – como ocorreu com o inacreditável Ayres Britto e com Joaquim Barbosa - nem a indicações políticas – como ocorreu com Luiz Fux – nem com o propósito de blindagens – como foi com Gilmar Mendes, por Fernando Henrique Cardoso, e José Dias Tofolli por Lula.


***


Quando as indicações deixaram de seguir critérios de reconhecimento jurídico, quebraram os princípios tácitos de moderação, de comportamento, abrindo espaço para toda sorte de aventureirismos. E esse movimento foi agravado pela visibilidade proporcionada pela mídia no episódio do “mensalão”, expondo um deslumbramento vergonhoso da corte, que se tornou refém do pior tipo de populismo.


Dentro do sistema de poderes, a mídia tornou-se o único freio à atuação do Judiciário. O pacto em torno do “mensalão” eliminou o freio. Ministros passaram a ser tratados como os últimos heróis da cidadania. E esse tratamento de show bizz, transformou o STF em um locus de banalidades.


Em um ambiente sem regras tácitas de comportamento, com a discrição deixando de ser valor, Gilmar pode dar vazão ao seu autoritarismo, investindo contra o Legislativo;  Joaquim Barbosa pode levar para os palcos do país as jactâncias destinadas a impressionar seus colegas de boteco.


***


Os assomos de Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Luiz Fux, as próprias concessões retóricas do decano Celso de Mello, a falta de cuidados em condenar os réus do mensalão, sem exorbitar, criaram uma insegurança jurídica que se espalhou por todo o sistema judiciário – e não é mais visível apenas por espírito de corpo de juízes, desembargadores e advogados.


Quem ousava insurgir contra esse bacanal jurídico – como Ricardo Lewandowski, que ousou discordar em meros 10% das sentenças do “mensalão” – foram massacrados, expostos à turba mais sanguinolenta, sob os olhares complacentes dos colegas.


***


A influência da mídia sobre os julgamentos tornou-se tão ostensiva que, no último final de semana, duas revistas semanais julgaram poder patrulhar Teori, alertando-o para os riscos em que incorria se decidisse mudar os resultados do “mensalão”.


Não houve maior desrespeito pelo STF do que essa tentativa canhestra de patrulhamento. No meio jurídico, dedica-se desprezo profundo a qualquer juiz de primeira instância que ceda aos clamores da turba. De repente, essa subordinação passou a ser praticada por ministros da mais alta corte.


***


A indicação de Barroso repõe o critério do notório saber aos candidatos ao Supremo. 


Espera-se que sua vida profissional, pautada pela discrição e pelos estudos, ajude a reforçar no Supremo a responsabilidade de seus integrantes em relação ao próprio poder.

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Source: Castor Filho

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